O direito e a arte com enfoque na formação jurídica no Brasil atual

Resumo

O Direito, em seus múltiplos vieses, é há muito entendido como fenômeno distante de seu destinatário, na medida em que se cerca de uma linguagem altamente técnica, a qual se mostra deveras inacessível ao público em geral. Quanto ao ensino do Direito, sobretudo nas universidades, a realidade é similar. Desde a consolidação das primeiras faculdades de ciências jurídicas no Brasil que seu ensino pouco evoluiu, pois insiste em manter o tradicional formato de professor, aluno e texto legal. Entretanto, atualmente, em que o Brasil conta com mais de 1200 curso de graduação em Direito, a qualidade deste ensino tem se mostrado precária, o que repercute na prática forense e no formato das instâncias decisórias. Desse modo, torna-se imperioso pensar novas formas de ensino e aprendizagem do Direito, papel que caberia, primordialmente, à Arte. Entende-se, pois, a Arte, em seu sentido amplo (obras de arte, o “fazer artístico” e a própria sensibilidade por ela instigada) como instrumento hábil para a transformação do ensino jurídico, de forma que tais alterações reflitam no cotidiano forense e na própria realidade social. A Arte, assim serviria como fomento na construção de novos formatos de operadores e paradigmas do Direito.