O DIREITO AO SEPULTAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DA TRAGÉDIA GREGA ÀS TRAGÉDIAS MUNDIAIS

Resumo

O trabalho desenvolve estudo interdisciplinar entre Direito e Literatura para discutir o direito de velar os mortos no contexto brasileiro da pandemia da COVID-19. A partir da tragédia grega Antígona, de Sófocles é traçado um estudo comparativo entre o discurso de Antígona e reportagens sobre familiares de vítimas da COVID-19 impedidos de realizar velórios mesmo em casos não confirmados, bem como comparativo entre o decreto de Creonte e as orientações dos órgãos públicos brasileiros e da Organização Mundial da Saúde. O objetivo da pesquisa é verificar os limites da intervenção estatal sobre o direito de velar os mortos e descrever o paralelo entre a tragédia grega e a situação de famílias brasileiras que têm sofrido restrições no sepultamento de seus entes, levantando discussões sobre a relevância cultural do cerimonial de despedida dos mortos. Dessa forma, a partir do estudo interdisciplinar entre o texto literário, a literatura jurídica e reportagens jornalísticas, pretende-se esclarecer o valor cultural do sepultamento e os limites da atuação estatal na regulamentação desse direito.