Das Erínias às Eumênides: como as cadelas vingadoras ainda ladram um passado que não passa

Resumo

Aos gregos, com as tragédias, se atribui a iniciativa de desligar o passado e permitir a marcha do tempo para a frente. Literariamente, Eumênides, que compõe a trilogia Oresteia, de Ésquilo, representa a invenção da justiça e do próprio direito: institucionalizou-se pela primeira vez um tribunal para julgar crimes de sangue com base num discurso racional, pondo fim ao sistema vindicativo conhecido como a maldição dos Atridas. Seria correto afirmar que o longínquo julgamento de Orestes ainda é representativo do fim do ciclo de vingança ou os sistemas contemporâneos de direito continuam refletindo aqueles primitivos sistemas, como se as três gotas de sangue de Urano, que deram origem às Erínias, ainda tingissem a terra impedindo que o passado passe? O objetivo deste artigo, sem deixar de reconhecer a contribuição dos helenos, é demonstrar que, no plano da realidade, a conversão das Erínias em Eumênides não completou seu ciclo: há um passado que não se desliga e as memórias longas das deusas vingadoras ainda clamam por vingança, interditada, por certo, com o julgamento de Orestes, mas difícil é negar que o Estado, ao punir, numa dada perspectiva, não continue a reproduzir sentimentos e práticas de vingança, a recordar a maldição dos Atridas.